A população de Dourados já pode se programar para utilizar os serviços da Justiça Itinerante no segundo semestre deste ano. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou o calendário de atendimentos do ônibus adaptado, que leva serviços judiciais gratuitos a bairros da cidade e ao município de Laguna Carapã, ampliando o acesso da população ao Poder Judiciário.
Os atendimentos serão realizados entre os meses de julho e novembro, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 13 às 17h30, exceto em feriados. Em Laguna Carapã, o atendimento ocorrerá em período matutino, das 8 às 11h30, no dia 30 de setembro.
Neste semestre, a Justiça Itinerante estará presente nos bairros Jardim Europa, Canaã I, Jardim João Paulo II, Terra Roxa II, Vila Cachoeirinha, Parque do Lago II, Jóquei Clube e Jardim Guaicurus. Também haverá atendimentos na aldeia Jaguapiru, além de ações realizadas em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laguna Carapã.
Serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como reconhecimento e dissolução de união estável, conversão em casamento, divórcio consensual, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
O objetivo do serviço é aproximar o Judiciário da população, especialmente dos moradores de regiões mais afastadas do centro urbano, oferecendo atendimento gratuito e facilitando a solução de conflitos de forma rápida e acessível.
O atendimento é realizado por ordem de chegada, mediante distribuição limitada de senhas, com prioridade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. No primeiro contato, os cidadãos devem apresentar os documentos necessários para análise da demanda. Quando as partes envolvidas comparecem com toda a documentação exigida, é possível inclusive o agendamento de audiência de conciliação para o mesmo dia.
Mais informações podem ser obtidas neste link, pelos telefones (67) 3902-1907, (67) 3902-1905 ou pelo celular (67) 9 9324-9174.Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
