O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira …
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A ação teve como objetivo ampliar o acesso à informação jurídica e aos direitos das …
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Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório …
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Cresce número de mulheres no MS que procuram o Ministério Público do Trabalho após sofrer assédio sexual
Denúncias registradas pelo órgão aumentaram 266% em quatro anos; somente em 2025 foram contabilizados 22 …


