Apuração aponta contaminação do solo e prejuízos à saúde pública; moradores relatam forte odor e avanço de dejetos por áreas urbanas e rurais
O descarte irregular de esgoto no prolongamento da Avenida Antônia Espinosa Mustafá, em Batayporã, passou a ser acompanhado de forma mais rigorosa pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A Promotoria de Justiça do município instaurou inquérito civil para investigar o lançamento contínuo de efluentes sem tratamento no solo e na via pública, além de verificar a atuação do poder público e da concessionária responsável pelo serviço.
De acordo com a Promotora de Justiça Vitoria de Fatima Herechuk, as denúncias feitas na Ouvidoria do MPMS apontaram vazamentos frequentes de esgoto nas proximidades da estação de tratamento, com escoamento a céu aberto, forte odor e avanço dos dejetos por áreas urbanas e rurais.
As informações reunidas ao longo da investigação inicial mostram que o problema não é pontual. Moradores relataram que o transbordo ocorre de forma recorrente, alcançando imóveis particulares, áreas de pastagem e até reservatórios de água utilizados em propriedades da região.
Vistorias realizadas por órgãos ambientais confirmaram a gravidade da situação. Durante fiscalização, foi constatado vazamento de esgoto in natura em um dos pontos da rede, com material líquido e sedimentos se espalhando por cerca de 500 metros. O episódio gerou autuação administrativa da empresa responsável pela operação, com aplicação de multa por poluição do solo.
O cenário identificado também inclui impactos diretos na qualidade de vida da população. Relatos indicam presença constante de odor intenso, desconforto respiratório e prejuízos a atividades rurais, como a criação de animais. Há ainda preocupação com possíveis reflexos na saúde pública, diante do contato com resíduos sem tratamento.
O MPMS passou a investigar não apenas a falha operacional da rede de esgoto, mas também a atuação dos responsáveis pela gestão e fiscalização do serviço. A investigação também incorpora hipóteses técnicas para explicar a origem das falhas. Entre elas, estão problemas estruturais na rede e interrupções no funcionamento de equipamentos, que podem levar ao transbordamento dos efluentes.
O objetivo do inquérito é estabelecer um diagnóstico completo da situação e garantir a adoção de soluções efetivas. Entre as possibilidades estão a celebração de termo de ajustamento de conduta, com definição de prazos e obrigações, ou o ajuizamento de ação civil pública para responsabilização dos agentes e reparação dos danos causados.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Anderson Barbosa
Foto: Autos
06.2025.00000531-6
