Por Guilherme Henri – Imprensa DPGEMS
Um atendimento realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante o mutirão da Defensoria Itinerante, em Amambai, marcou a trajetória de um casal que buscava garantir direitos para a família. Além da conversão da união estável em casamento, as assistidas Thays e Karina procuraram a instituição para obter o reconhecimento da dupla maternidade do filho.
A ação integrou a programação da Defensoria Itinerante, que levou atendimentos gratuitos à população de Amambai e Coronel Sapucaia com apoio dos municípios parceiros.
O objetivo foi ampliar o acesso à Justiça e facilitar a resolução de demandas jurídicas. Entre os serviços oferecidos esteve o mutirão para conversão de união estável em casamento.
Segundo o coordenador do Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho, 23 casais procuraram a Defensoria Pública com o objetivo de formalizar o casamento. Entre eles estavam Thays e Karina, que também apresentaram uma demanda relacionada ao filho do casal.
“O filho nasceu por inseminação caseira. Um amigo de Karina forneceu o material biológico e, após uma segunda tentativa, a gestação foi confirmada. No registro civil da criança, consta apenas o nome da mãe biológica. Antes de procurar a Defensoria Pública, o casal tentou incluir administrativamente o nome de Thays na certidão de nascimento, mas o pedido foi negado”, detalhou o defensor.
Durante o atendimento, a equipe da Defensoria explicou que a negativa ocorreu porque a criança tem menos de 12 anos e que, nesse caso, o reconhecimento da dupla maternidade depende de decisão judicial. A instituição adotará as medidas necessárias para buscar o reconhecimento da filiação.
“O mutirão recebeu 23 casais com o desejo de converter a união estável em casamento. Entre eles estavam Thays e Karina, que também buscavam o reconhecimento da dupla maternidade. Explicamos os motivos da negativa administrativa e a Defensoria Pública ajuizará a ação para buscar o reconhecimento da maternidade de Thays. Atendimentos como esse mostram a importância da Defensoria para garantir direitos e ampliar o acesso à Justiça”, afirmou o defensor público Marcelo Marinho.
Para Thays e Karina, o atendimento representou a oportunidade de regularizar a situação da família.
“Viemos para converter nossa união estável em casamento e também para organizar a documentação do nosso filho. Procuramos a Defensoria porque precisávamos de orientação e fomos muito bem atendidas. Acreditamos que tudo vai dar certo”, disseram.
As assistidas também destacaram a importância da presença da Defensoria Pública no município.
“Essa ação representa uma oportunidade para muitas pessoas que precisam de atendimento e, muitas vezes, não conseguem ser ouvidas. Hoje nós fomos ouvidas e também conseguimos dar mais visibilidade à nossa realidade”, concluíram.
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