Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público e acusado foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado
Um homem foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio qualificado do cunhado, após a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no Tribunal do Júri de Dourados. O julgamento foi realizado no dia 12 de fevereiro (quinta-feira).
Segundo os autos, o crime ocorreu em fevereiro de 2024, na casa onde a vítima vivia com a irmã do acusado. O réu alegou que havia se mudado para a residência da irmã dias antes e que premeditara o assassinato. Ele desferiu golpes mortais na vítima por volta das 6h, enquanto o cunhado dormia ao lado da companheira.
O crime foi cometido com o cabo de uma foice, que ele havia preparado para a execução. A autoria foi confirmada pelo próprio réu em juízo e reforçada pelo depoimento da irmã.
Na sessão de julgamento, o MPMS, representado pela Promotora de Justiça Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, requereu a condenação pelo crime de homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tendo em vista que ela dormia no momento do ataque e não pôde reagir.
O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e condenou o réu. A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e o condenado não poderá recorrer em liberdade.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: TJMS
Revisão: Frederico Silva
