Atuação da instituição assegura continuidade das atividades escolares e preserva direito à educação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Amambai, desempenhou papel central na mediação de um impasse envolvendo a gestão da Escola Municipal Indígena Mbo’erenda Tupã’i Nandeva, localizada na Aldeia Limão Verde.
A situação teve início com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que o MPMS intermediasse o diálogo entre Prefeitura, comunidade indígena e gestores escolares, diante da intenção da liderança local de substituir a direção da unidade. Ao longo de janeiro, foram realizadas reuniões institucionais, com a participação de representantes da Prefeitura, da Semed, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da liderança indígena e da própria comunidade escolar.
O MPMS conduziu as tratativas de forma transparente e democrática, garantindo espaço para que todas as partes expusessem seus argumentos. Apesar das divergências iniciais e da resistência de parte da comunidade, a atuação da instituição resultou na construção de um acordo que assegura a continuidade das atividades escolares sem prejuízo ao calendário letivo e ao atendimento dos estudantes.
O Promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva destaca que “a mediação busca preservar o direito à educação e à gestão democrática, evitando que o impasse gerasse instabilidade administrativa e pedagógica”.
Com a intervenção do MPMS, foi possível transformar um cenário de conflito em um processo de diálogo institucional, garantindo que a decisão sobre a direção escolar fosse conduzida de forma participativa e legalmente amparada. Deliberou-se pela substituição da direção da escola, atendendo à solicitação da liderança indígena, que ficou encarregada de zelar pela convivência pacífica da comunidade, assegurando a continuidade das atividades escolares. O retorno das atividades escolares para o ano letivo de 2026 ficou definido da seguinte maneira:
• 05/01/2026 – retorno do corpo administrativo e da gestão escolar;
• 26/01/2026 – retorno dos coordenadores;
• 02/02/2026 – retorno dos professores.
Ao final, a Secretaria Municipal de Educação e a liderança indígena da Aldeia Limão Verde se comprometeram a ampliar o espaço de diálogo envolvendo as decisões escolares, priorizando a escuta comunitária como forma de evitar disputas internas e de promover a convivência harmoniosa e a participação democrática da comunidade.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Divulgação
Revisão: Fabrício Judson
Autos: 02.2026.00007371-5
